Entenda a correção monetária de valores

Limongi França (Manual de Direito Civil, vol. 4, São Paulo, 2019) discorre que “correção monetária é, em suma, a atualização do valor real da moeda, tendo-se em vista a data do entabulamento do vínculo e a da execução da prestação”.

Para saber qual é o valor atualizado usa-se o valor original de uma época, por exemplo, valor em cruzeiro, e o atualiza para a moeda corrente, a fim de que haja correção e não tenha perda de poder aquisitivo.

No âmbito jurídico, a correção monetária é utilizada com frequência, visto que muitos processos levam anos em tramitação e a inflação desvaloriza a moeda.

Veja aqui como o sistema Espaider pode ajudar você, profissional do direito, nas atualizações monetárias dos processos.

Variedade de moedas para correção

Quando é necessário lançar a correção e os juros no sistema jurídico, deve-se contar com uma solução que atenda diversas moedas existentes, ou as mais usuais nos negócios.

Todos os dias ou mensalmente, novos índices para a correção monetária dos processos são disponibilizados, de acordo com os órgãos oficiais.

Imagine quão trabalhoso é acompanhar essa movimentação no mercado jurídico sem a ajuda de um sistema que realize a atualização monetária de processos.

Processos tributários X correção monetária

Os processos tributários brasileiros complicam ainda mais a tarefa dos advogados, já que existem muitos tributos federais (IPI e IR, por exemplo), estaduais (ICMS e ITCMS) e municipais (ISS e ITBI, por exemplo). Desta forma, cada ente da federação regulamenta as regras de atualização. Um único tributo pode ter várias regras de atualização monetária.

Solução da Fácil

No Espaider o cliente pode incluir os índices necessários, ou se ligar a uma base de índices mantida pela Fácil para que, via internet, o sistema se atualize.

Nas ações tributárias, os valores podem ser lançados por fator gerador, sendo possível informar o valor do principal, multa e juros, com as respectivas datas base para a atualização de acordo com o índice ou critério informado pelo usuário. Também é possível definir diferentes critérios de atualização para o valor do principal, valor da multa e, se houver, valor dos juros.

O Espaider permite a configuração de regras padrões de atualização dos valores tributários (valor do principal + multa + juros). 

Se o cliente desejar, a Fácil presta um serviço, disponibilizando profissional mensalmente para acompanhar e auxiliar no processo de atualização monetária, importante para o contingenciamento, e que afeta diretamente o lucro das companhias e a gestão de caixa.

Conheça o Espaider 7, que está ainda mais robusto, com interface elegante e traz uma nova experiência usuário-máquina.

Publicado em: 02/04/2020