Tendências jurídicas para 2024

Tendências em tecnologia jurídica para 2024

A prática jurídica está em constante evolução, impulsionada, entre outras coisas, pelos avanços tecnológicos e pela necessidade de atender à crescente demanda de um mercado de trabalho cada vez mais complexo e conectado. Com o passar do tempo – e especialmente nos últimos anos – esses avanços estão se tornando ainda mais presentes na rotina de quem trabalha no setor.

Os avanços da tecnologia jurídica para 2024 devem continuar seguindo a tendência de melhorar a eficiência operacional, transformando a maneira como escritórios de advocacia e departamentos jurídicos realizam seu trabalho no dia a dia e proporcionando assim resultados que otimizam a produtividade das equipes envolvidas na rotina. Dessa forma, advogados, gestores e outros profissionais adquirem uma série de benefícios importantes.

Neste artigo, vamos abordar questões relacionadas às tendências em tecnologia jurídica considerando o que deve continuar evoluindo no segmento ao longo de 2024. Acompanhe. 

Sistemas de gestão jurídica mais flexíveis

Gestores de escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de organizações procuram ferramentas mais flexíveis, que possam ser personalizadas com mais facilidade para a organização, bem como para cada um de seus usuários.

Dada a inevitabilidade de utilização de um sistema de gestão, é fundamental que ele seja específico para a área a que se destina e que seja construído com tecnologias que permitam adaptações via parâmetros, técnicas de no-code e facilidades para que analistas e programadores escrevam rotinas específicas com menos esforço e custo.

Assim, fornecedores de sistemas de gestão jurídica estão aprimorando seus sistemas para atenderem a essa demanda.

Certamente esses itens estarão presentes nos pedidos de propostas feitas por clientes para seus fornecedores. Com o avanço da tecnologia já não são aceitas as velhas desculpas de que o sistema “atende às melhores práticas”, pois as organizações têm percebido que independente dos modelos de práticas comuns adotados, sempre existem os diferenciais da organização que não podem ficar de fora da automatização.

Inteligência artificial e automatização de processos

Com o avanço da técnica, as atividades que podem ser automatizadas em uma organização foram sendo cada vez mais abrangentes. Se antes as máquinas eram construídas para substituir os músculos humanos, agora já, em muitos casos, substituem também o cérebro humano.

Sem dúvidas, um dos avanços que vêm ocorrendo de forma mais rápida dentro e fora da área jurídica é a evolução da inteligência artificial. Nos últimos anos, a IA vem colaborando diretamente para a rotina de trabalho de profissionais de diferentes setores e não poderia ser diferente para quem atua no Direito.

Com os avanços, a IA deixou de ser exclusiva das grandes corporações e passou a ser uma ferramenta usada também por equipes de pequeno e médio porte.

Diante desse novo cenário, tem auxiliado nas classificações de textos obtidos dos diários oficiais e do site dos tribunais, lançando diretamente na agenda dos advogados as demandas e os prazos, com muito mais agilidade, que o trabalho antes realizado por agentes humanos, auxilia no resumo de documentos, na leitura de petições e no lançamento automático de pedidos e valores, além de auxiliar nas abordagens de recursos para instâncias superiores.

Em 2024, a inteligência artificial continuará sendo uma ferramenta para proporcionar mudanças relevantes no setor jurídico. A tendência é que ocorra um aumento significativo no uso de ferramentas para otimizar o trabalho dos escritórios e departamentos jurídicos. 

Privacidade e segurança de dados

Cada vez mais, questões relacionadas à privacidade e à segurança de dados são pontos críticos dentro da área jurídica, especialmente quando consideramos os avanços constantes para ambientes cada vez mais digitais. Para 2024, a preocupação com essas questões deve se manter em pauta.

As leis e regulamentos que envolvem a proteção de dados continuarão a moldar o cenário não apenas no âmbito do Direito, mas em todos os setores que atuam com a ajuda da tecnologia. Isso ocorre porque há um aumento considerável na preocupação com a privacidade e com a transparência no uso de dados pessoais. Além disso, a segurança é uma prioridade para que os processos e as informações dos clientes sejam mantidos em sigilo, como deve ser.

Sendo assim, a segurança cibernética deve continuar sendo uma prioridade do setor jurídico, por meio da aplicação de medidas robustas como criptografia, firewalls avançados, autenticações multifatoriais e técnicas para detecção de tentativas de invasão.

Vale ressaltar a importância de levar em conta que a ética no uso de dados é essencial. A coleta, o armazenamento e o uso de informações pessoais são ações que precisam de cuidado, afinal, a proteção dos direitos individuais é um dos pontos mais importantes nos escritórios de advocacia e nos departamentos jurídicos. É preciso lidar com isso de forma ética e profissional, porém, sem o auxílio dos sistemas de gestão, essa tarefa é muito grande e complexa; as máquinas precisam auxiliar os agentes humanos nesse processo.

Acesso remoto e armazenamento em nuvem

Em 2024, a produtividade das equipes de advogados será influenciada por uma série de fatores, incluindo a transição contínua para o acesso remoto a partir da adoção generalizada de ferramentas digitais. O acesso remoto é capaz de proporcionar flexibilidade às equipes, afinal, permite que os profissionais envolvidos nos processos trabalhem de qualquer lugar.

No entanto, para que isso seja possível, é essencial que haja uma organização eficiente das informações disponíveis online. O armazenamento em nuvem tem essa importante função de permitir o acesso a dados e documentos de forma instantânea e colaborativa, sem restrições físicas. 

Além disso, a comunicação e a eficiência entre os membros da equipe, independentemente de sua localização, obtêm resultados importantes e expressivos a partir da integração de tecnologias colaborativas e plataformas de gerenciamento de projetos jurídicos. Isso ocorre porque o compartilhamento de documentos de forma segura dentro do ambiente digital e a colaboração em tempo real são fatores que contribuem para que o trabalho seja mais ágil e colaborativo.

Legal Design e Legal Ops

Combinando design thinking e contexto jurídico, o Legal Design é uma das tendências que devem seguir evoluindo em 2024. Essa abordagem inovadora tem o objetivo de simplificar contratos, documentos legais e interfaces em sistemas desenvolvidos especificamente para o setor e vem ganhando destaque à medida que advogados, escritórios e empresas percebem que a comunicação clara e eficiente é essencial no campo jurídico.

Além da apresentação visual, a forma e a função do produto são essenciais para o Legal Design, que vem revolucionando a prática jurídica e busca simplificar a complexidade de petições e materiais de compliance, por exemplo. O Legal Design otimiza procedimentos e promove, assim, mais produtividade.

Já o Legal Ops, abreviação para Legal Operations, é um conjunto de processos que buscam redefinir a operação na rotina jurídica com foco na eficiência, automação e gerenciamento estratégico. O Legal Ops otimiza operações, permite a colaboração entre equipes, padroniza procedimentos e integra sistemas. Essa tendência vem ganhando força devido às abordagens mais ágeis e deve ser cada vez mais presente no dia a dia das equipes que atuam no direito.

Considerações finais sobre as tendências em tecnologia jurídica para 2024

Considerando os pontos mencionados acima, pode-se afirmar que, em 2024, a tecnologia jurídica deve continuar evoluindo sem, no entanto, deixar de voltar os olhos para questões mais complexas relacionadas à segurança, à privacidade, à possibilidade cada vez maior de trabalhar remotamente e às vantagens que escritórios de advocacia e departamentos jurídicos adquirem ao atuarem conectados.

As tendências tecnológicas no campo jurídico para 2024 apontam ainda para uma crescente integração de soluções digitais que têm o objetivo de aprimorar a produtividade, a colaboração e a segurança das equipes envolvidas em processos jurídicos. Esses elementos-chave, bem como a flexibilidade, a colaboração, o compartilhamento seguro e o acesso instantâneo aos dados e informações, têm cada vez mais valor.

É indispensável, ainda, acompanhar o movimento de perto com o objetivo de garantir que as tendências em tecnologia jurídica sejam usadas de forma ética e responsável, afinal, escritórios de advocacia e departamentos jurídicos lidam com informações e dados sensíveis – é essencial protegê-los. Só assim é possível obter as vantagens do uso da tecnologia a partir de ferramentas como softwares jurídicos, desenvolvidos especificamente para facilitar a rotina do trabalho no âmbito jurídico. 

O Espaider, software jurídico da Fácil, conta com funcionalidades essenciais para promover segurança, organização, produtividade e competitividade dos escritórios de advocacia e dos departamentos jurídicos de empresas de todos os tamanhos. A ferramenta é a solução ideal para a gestão de equipes, finanças e outros aspectos que envolvem o dia a dia do setor.

Além disso, o Espaider é responsivo, tem armazenamento em nuvem, permite o acesso remoto dos profissionais e facilita ainda a comunicação, promovendo ganhos reais em produtividade por meio da liberdade e da flexibilidade. Isso sem falar em segurança, um dos pilares da Fácil no desenvolvimento das ferramentas jurídicas.

Saiba mais sobre as soluções desenvolvidas pela Fácil especificamente para escritórios de advocacia e departamentos jurídicos e que acompanham as tendências para 2024: www.facil.com.br

Crédito da imagem: freepik.com

Diferenciais do Espaider

Conheça todos os diferenciais de acordo com o segmento

Departamentos Jurídicos

Contencioso, Consultivo, Contratos, Workflow, Societário, Propriedade Intelectual, GED, dentre outros.

Escritórios
Versão Completa

Contencioso, GED, Time-Sheet, Financeiro, Contabilidade, Contratos, Propriedade Intelectual, Recuperação de Crédito, dentre outros.

Escritórios
Versão Essencial

Contencioso, incluindo robôs de monitoramento processual, com alguns controles financeiros e ótimo custo/benefício.

Política de Privacidade

A Fácil Informática Ltda. respeita a privacidade de seus clientes e potenciais clientes, utilizadores ou interessados em seus produtos e serviços em conformidade com as normas e princípios legais brasileiros.

A Fácil reconhece a importância de proteger informações recolhidas que estejam em seu poder.

Esta política descreve como e quais dados pessoais são coletados e tratados, além dos direitos dos titulares nos sistemas internos e que a Fácil é controladora.

As políticas complementares adequadas à produtos, serviços e site, haja vista a necessidade diferenciada de informações a serem coletadas, podem ser aplicadas e serão apresentadas conforme o uso, se aplicável.
A política pode ser visualizada em versão PDF através deste link.

APLICAÇÃO
A política atende sistemas em que a Fácil é controladora dos dados, de acesso público ou interno, como:

• TRM
• Facilcorp
• Gestão RH
• Site facil.com.br

Sendo aplicável para clientes ativos, clientes inativos, prospectos, usuários dos sistemas e candidatos a vagas de empregos, considerando a coleta destes dados em território brasileiro.

A política não se aplica em relação aos dados coletados e armazenados por produtos comercializados pela Fácil e utilizados por seus clientes. Nestes casos, o controlador dos dados é o cliente e a Fácil caracteriza o papel de operadora dos dados nestes casos.

Os dados coletados de colaboradores e terceirizados são tratados em contratos próprios, com cláusulas de privacidade direcionados, para cumprimento das funções exercidas de acordo com o legítimo interesse.

Os dados pessoais podem ser coletados quando os clientes, prospectos, colaboradores e fornecedores:

• Firmam um contrato de prestação de serviços com a Fácil;
• Firmam um contrato de relação empregatícia com a Fácil;
• Solicitam e negociam a contratação de uma nova funcionalidade do Sistema Espaider;
• Realizam ou solicitam contato comercial;
• Enviam dados relacionados a candidatura de vagas de emprego.

DADOS COLETADOS PELA FÁCIL E PARA QUAIS FINALIDADES

A coleta de dados pessoais e qualquer tratamento a ser realizado é justificado a partir de uma ou mais finalidades legítimas. O tratamento é reduzido de modo a ser mitigado qualquer uso de pretexto injustificado ou ilegítimo.

Alguns exemplos são: nome, endereço, e-mail, telefone celular e outros assemelhados.

Finalidades para as quais os dados pessoais são utilizados:

• Contato por e-mail para esclarecimento de dúvidas, envio de avisos, informativos, detalhes de negociações, configurações feitas em sistemas dos clientes, agendamento de reuniões, etc.;
• Contato por telefone para urgências, dúvidas, atendimentos, agendamento de reuniões, etc.;
• Para retornar ao interessado e responder eventuais dúvidas, estabelecer eventual negociação de seus produtos e serviços, emitir e enviar propostas e outros documentos com conteúdos a respeito de seus produtos e serviços;
• Exercício regular de direitos da Fácil, inclusive apresentando documentos em processos judiciais e administrativos, se necessário;
• Cadastro nos sistemas internos e de gestão da Fácil;
• Pagamento de salário e contratação de benefícios aos colaboradores;
• Colaboração ou cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Envio de informativos Cutting Edge para as pessoas classificadas como clientes e elegíveis para receber o comunicativo interno uma vez ao mês;
• Marketing, prospecção, pesquisas de mercado, de opinião e promoção dos produtos e serviços da Fácil;
• De candidatos a emprego. Nesses casos as informações podem ser compartilhadas com empresas que prestam o serviço de recrutamento e seleção para a Fácil.

A Fácil oferece aos clientes, e potenciais clientes, a opção de receber e-mails promocionais da Fácil. Os usuários poderão recusar essas comunicações. As instruções para o cancelamento de recebimento de e-mails promocionais da Fácil são fornecidas nas mesmas comunicações.

As atividades descritas nesta política se aplicam ao tratamento dos seus dados pessoais no Brasil e estão sujeitas às leis locais aplicáveis, com destaque para a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ou “LGPD”) a partir de sua entrada em vigor e em conformidade com sua versão mais recente, inclusive adequando-se a qualquer futura alteração.

DADOS DE NAVEGAÇÃO E DO DISPOSITIVO

Informações técnicas adicionais podem ser coletadas, sendo:

• Endereço IP do dispositivo utilizado para acessar os serviços ou produtos
• Dados técnicos e atributos do dispositivo, como informações de URL, navegador, modelo e sistema operacional
• Cookies

Finalidades
• Geração de estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades e comportamento no uso dos produtos ou serviços.
• Exercício regular de direitos da Fácil, inclusive apresentando documentos em processos judiciais e administrativos, se necessário.
• Cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

DADOS DE MENORES DE IDADE

A Fácil assegura que o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes segue rigorosamente as disposições legais, conforme estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Nesse sentido, todas as operações envolvendo dados desses grupos etários obedecem às mesmas diretrizes aplicadas aos demais titulares, incluindo a obtenção de autorização parental conforme exigido pela LGPD. Os procedimentos adotados pela empresa garantem a segurança e a privacidade dos dados, com constante revisão e ajustes conforme necessários para manter a conformidade legal e aprimorar as práticas de proteção de dados.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A Fácil poderá compartilhar os dados pessoais caso solicitado ou previamente autorizado pelos titulares dos dados pessoais.

O compartilhamento dos dados também poderá ser feito com terceiros parceiros e com autoridades e órgãos reguladores para diferentes finalidades, quando necessário. Sempre que efetuado, o compartilhamento de dados será realizado dentro dos limites e propósitos dos negócios da Fácil e de acordo com o que autoriza a legislação aplicável.

O compartilhamento de dados pode ser feito para atingir as seguintes finalidades:
• Pesquisas de mercado, de opinião e promoção dos produtos e serviços da Fácil;
• Envio de avisos por e-mail a respeito de instabilidades nos serviços da Fácil;
• Exercício regular de direitos da Fácil;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador;
• Contratação de benefícios aos colaboradores.

DIREITOS DO TITULAR DE DADOS PESSOAIS

Como titular dos dados pessoais, existem direitos que podem e devem ser aplicados em relação ao tratamento e armazenamento de dados pelo controlador, conforme determinado pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Considerações:

• O titular dos dados pode solicitar à Fácil quais dados seus são armazenados por ela;
• Caso o titular de dados identifique que algum dos seus dados pessoais está incorreto, deve solicitar a correção à Fácil.
• Caso o titular de dados identifique que existem dados pessoais seus sendo tratados de forma desnecessária, em excesso ou em desconformidade com as legislações pertinentes (LGPD), deve solicitar à Fácil a regularização da situação.
• O titular de dados pode solicitar à Fácil informações para constatar se houve compartilhamento de dados pessoais com outras empresas/pessoas/aplicações e se sim, quais.
• O titular de dados pode solicitar à Fácil a eliminação dos dados, desde que constatado a não existência de risco legal e não haja legítimo interesse para tratamento.

A Fácil poderá solicitar informações adicionais que comprovar a veracidade do titular a da solicitação encaminhada. Além disso, deve ser efetivamente constatado, após verificação interna, o excesso, a falta de necessidade ou a desconformidade com a lei para atendimento das demais solicitações.

A Fácil fornece através de seus sistemas funcionalidades e meios pelos quais os controladores de dados possam cumprir com seus objetivos e obrigações relativas aos titulares de dados pessoais. Estas soluções incluem a possibilidade de configuração da indicação e identificação de dados pessoais, emissão de relatório de impacto, configuração de privacidade, configuração de controle de acesso, aplicação de criptografia em repouso, controle de aceite de política de privacidade e cookies, confirmação do tratamento de dados e aplicação de funções de alteração, anonimização ou exclusão de dados solicitados.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

Para proporcionar funcionalidades avançadas, tais como resumos de documentos via ferramentas de Inteligência Artificial (IA) e reconhecimento de texto em imagens (OCR), é possível que dados pessoais sejam processados internacionalmente.

A Fácil observa todos os requerimentos estabelecidos pela legislação vigente, incluindo requerimentos de parceiros ou fornecedores escolhidos. São adotadas práticas em segurança e privacidade para garantir a integridade e confidencialidade dos dados pessoais de nossos usuários.

Nossas medidas técnicas e organizacionais foram implementadas para proteger as informações, proporcionando proteção e segurança contra acessos não autorizados.

REGISTRO DE ATIVIDADES

A Fácil registra as ações que usuário realizam nos sistemas armazenando enquanto viável, informações que podem conter: endereço IP, acesso e ações realizadas no sistema disponibilizado, data e hora da ação realizada e informações sobre o dispositivo utilizado, tais como a versão de sistema operacional, navegador e geolocalização.

Também podem ser utilizas tecnologias, próprias ou de terceiros, de monitoramento das atividades realizadas enquanto são acessados sites e/ou blogs, tais como cookies e ferramentas de analytics.

Estes registros possuem como finalidade a melhora da experiência do usuário e para própria proteção dos dados tratados.

Cookies
A Fácil efetua o uso de cookies essenciais para o funcionamento de suas soluções, que servem para identificação e auxiliar em configurações de preferências de uso.

O bloqueio dos cookies pode limitar ou até mesmo impedir o uso das soluções fornecidas. Caso sejam desativados os cookies, ainda será possível navegar nos sites e nos blogs, mas partes das páginas poderão deixar de funcionar.

Ferramentas de analytics
Ferramentas podem coletar informações como da forma de visita e uso de um site, incluindo quais páginas e quando são visitadas tais páginas, além de outros sites que foram visitados antes, entre outras.

PRÁTICAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
A Fácil aplica medidas razoáveis para proteger as informações que os titulares compartilham com ela, que incluem, sem limitação, a implementação de processos, de equipamentos e de software, para evitar acessos e divulgação não autorizados dessas informações.

Seguem abaixo algumas das medidas de segurança adotadas pela Fácil

• Criptografia para dados em repouso, em trânsito e em uso, para garantir a integridade das informações;
• Monitoramento contínuo do ambiente;
• Análises e testes contínuos de segurança da informação;
• Auditorias periódicas;
• Controle de acesso;
• Segregação de funções;
• Políticas de backups e contingência.

Além disso, a Fácil possui certificações internacionais que demonstram o compromisso da organização em relação à segurança da informação e privacidade:
• ISO 27001
• ISAE 3402 Tipo II

RETENÇÃO E EXCLUSÃO DOS DADOS PESSOAIS

Quando aplicável ou necessário, os dados pessoais podem ficar armazenados por um período adicional para fins de auditoria, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos da Fácil ou também pelo prazo necessário de acordo com a base legal que justifique a retenção dos dados.

ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

As políticas de privacidade são aplicáveis a partir das suas últimas revisões.
Qualquer política poderá ser alterada, sem prévio aviso, e sua nova versão será publicada.
Recomendamos contato com a Fácil para obtenção da última versão adotada ou verificação através do link de acesso disponibilizado.

FALE CONOSCO

Após a leitura desta Política de Privacidade, caso o titular de dados tenha dúvidas ou precise contatar a Fácil sobre assuntos envolvendo os dados pessoais, o contato deve ser realizado pelos canais abaixo:

Assunto: Segurança da Informação
Endereço: Rua João Pessoa, 129 – Blumenau/SC – CEP: 89012-472 – Matriz Blumenau/SC
Central de relacionamento: +55 (47) 3328-2929
E-mail: encarregadodedados@facil.com.br
Responsável: Departamento de Segurança da Informação

• Versão 2 – 14/05/2024