Argumentos sólidos e bem fundamentados fazem parte das atividades jurídicas – e podem ser decisivos para o desfecho de um caso. Nesse contexto, as citações legais emergem como uma importante estratégia de fundamentação, mas precisam ser avaliadas quanto à qualidade das fontes e à relevância do material utilizado.
Para que isso seja possível, uma abordagem criteriosa é indispensável, especialmente em um universo em que a sobrecarga de informações pode ser um obstáculo relevante. Mas, graças à tecnologia, algumas atividades vêm se tornando menos trabalhosas e mais confiáveis.
Softwares jurídicos, por exemplo, são ferramentas úteis para otimizar a avaliação das citações legais, além de entregarem outras funcionalidades que otimizam o trabalho dos profissionais do Direito. Por meio da tecnologia, portanto, a prática jurídica se torna mais eficiente e fundamentada sem que, para isso, seja preciso trabalhar de forma orgânica fazendo pesquisa de jurisprudências e petições.
O papel das citações legais na fundamentação
Para além de mencionar os dispositivos legais, saber como incorporar citações legais em documentos jurídicos demonstra que a interpretação do advogado está embasada em decisões anteriores e normas. Isso confere mais credibilidade aos argumentos. No entanto, citações mal executadas podem enfraquecer a defesa e, por isso, precisão e relevância são essenciais para o sucesso do trabalho.
De forma resumida, portanto, as palavras têm um peso significativo no âmbito do Direito e, por isso, as citações legais podem ser uma estratégia funcional. Mas, por outro lado, elas também são capazes de prejudicar argumentos, comprometendo os resultados, caso não sejam precisas e/ou relevantes.
O impacto das citações legais se manifesta em diversas áreas:
- Fundamentação: fundamentar a legitimidade do pedido é essencial na redação de iniciais ou recursos.
- Jurisprudência: citações incorretas ou a ausência de precedentes podem afetar o caso e o desenvolvimento da jurisprudência.
- Ordenamento jurídico: normas e leis estão em constante evolução e, por isso, citações desatualizadas podem afetar o ordenamento jurídico como um todo.
Qualidade e relevância das citações jurídicas
Além disso, é importante analisar a qualidade e a relevância de qualquer citação legal, a fim de garantir o embasamento dos documentos jurídicos, de forma que não afete os processos. Veja alguns fatores que devem ser considerados:
1. Credibilidade
É importante garantir a credibilidade de cada argumento para não comprometer a sua legitimidade. Isso significa que as citações legais devem ser extraídas de fontes confiáveis.
2. Atualização e contextualização
Como já foi mencionado anteriormente, normas e leis estão em constante evolução e, por isso, as citações legais devem ser atualizadas e contextualizadas. Assim, é essencial verificar se a lei ainda está em vigor, se houve algum tipo de alteração que modifica a sua interpretação ou, ainda, se a jurisprudência ainda é aplicável.
3. Relevância
Para ser relevante, a citação legal precisa ter, necessariamente, relação com os fatos e argumentos do caso. Por isso, a similaridade e a aplicação específica da norma jurídica no contexto são fundamentais para garantir relevância.
4. Profundidade e clareza
O argumento que utiliza citações legais como embasamento deve trazer um entendimento claro e direto. Em outras palavras, as citações não podem ser vagas ou genéricas e precisam ser explicativas. Caso contrário, enfraquecem a argumentação.
5. Impactos
Citações legais que trazem precedentes oriundos de tribunais superiores, como o STF e o STJ, por exemplo, costumam ter maior peso. Além disso, doutrinas consagradas de autores renomados geram impactos significativos na construção de argumentos sólidos.
Avaliação manual: quais são os principais desafios?
Avaliar as citações legais de forma manual é um processo trabalhoso e sujeito a falhas que podem comprometer o trabalho. Isso acontece porque:
– Há um grande volume de informações, afinal, a quantidade de leis, jurisprudências e doutrinas é crescente. Dessa forma, a busca por informações relevantes sem a ajuda de uma ferramenta digital se torna dificultosa.
– Com o passar do tempo, podem ocorrer atualizações que influenciam diretamente na argumentação. Por isso, é essencial avaliar se as fontes não estão obsoletas e isso exige atenção constante.
– Prazos apertados são comuns no Direito e, por isso, o tempo disponível para que os profissionais façam análises detalhadas normalmente é curto, o que pode comprometer a avaliação.
Considerando esses desafios, é possível afirmar que ferramentas tecnológicas, como um software jurídico, são essenciais para garantir eficiência e qualidade na pesquisa jurídica.
Espaider na pesquisa e avaliação de citações legais
Cada vez mais, a tecnologia se faz presente em nosso cotidiano e isso não é diferente no âmbito jurídico. Ferramentas especialmente desenvolvidas para a atuação no Direito, como o Espaider, têm funcionalidades importantes, que simplificam o processo de avaliação de citações legais, além de melhorarem a pesquisa, evitando erros e perda de tempo.
O Espaider utiliza Inteligência Artificial para analisar recursos destinados aos tribunais superiores (STF e STJ), tornando o trabalho mais eficiente e preciso. Por meio da análise automatizada, minimiza a possibilidade de ter o recurso inadmitido por falta de contra-argumentação, garantindo que nenhum fundamento legal fique sem a devida contestação.
Confira as principais funcionalidades e seus benefícios:
Extração de citações legais das decisões
- Identifica todos os dispositivos legais mencionados
- Colabora para o preparo de contra-argumentos
- Promove economia de tempo na fase de pesquisa
Análise do texto recursal
- Mapeia os dispositivos legais já incluídos no recurso
- Facilita o trabalho de revisão do documento
- Garante que nenhum ponto importante seja esquecido
Comparação entre decisões e recursos
- Confronta os dispositivos legais da decisão com o recurso
- Identifica se ainda há pontos a serem abordados
- Gera um relatório completo para revisão final
O software pode ser utilizado para a criação de recursos, possibilitando o uso de documentos relevantes, como decisões e acórdãos, por exemplo, como base para elaboração de argumentos. E, ainda, serve para revisar recursos prontos, por meio da comparação das similaridades e diferenças entre os documentos selecionados. Assim, é possível identificar possíveis lacunas argumentativas.
Benefícios para profissionais do Direito
O uso de um software jurídico promove benefícios estratégicos para os profissionais que atuam em escritórios de advocacia e departamentos jurídicos, já que as funcionalidades podem garantir documentos mais robustos e bem fundamentados.
Além disso, a economia de tempo e a confiança nos dados obtidos pelo software jurídico são fundamentais para que os profissionais possam se dedicar a aspectos estratégicos, de forma que o trabalho seja mais funcional e eficiente. Ao combinar fontes atualizadas e análise automatizada, a tecnologia eleva a qualidade do trabalho.
Conheça o Espaider e saiba quais são as funcionalidades que podem ajudar na utilização adequada de citações legais. Acesse nosso site ou entre em contato para falar com um especialista: facil.com.br
