Como funciona a atualização monetária de valores em processos tributários no Espaider

A Fácil é uma empresa especializada em soluções para a área jurídica. Dentre as funcionalidades oferecidas pelo Espaider, o sistema jurídico desenvolvido pela Fácil e o mais completo da categoria, proporciona ainda, praticidade para escritórios e departamentos jurídicos com a atualização monetária de processos. Questão que envolve aspectos complexos, muitas vezes negligenciados por outros sistemas de gestão jurídica, e que o usuário só vai se deparar ao utilizar o produto efetivamente.

Entenda como funciona a atualização monetária para processos tributários no sistema Espaider, garantindo mais agilidade para a área jurídica.

Atualização monetária

Na rotina de atualização monetária devem ser consideradas diversas moedas, além da correção monetária e juros. Diante disso, os diversos índices que são utilizados para a correção monetária devem ser adicionados nos sistemas com acuracidade e periodicidade adequada.

Os índices utilizados para a correção monetária dos processos são disponibilizados diariamente ou mensalmente pelos órgãos oficiais.

Atualização monetária de processos tributários

Os processos tributários são mais abrangentes e complexos, pois a atualização depende do tributo objeto da demanda. No Brasil, há tributos federais (IPI e IR, por exemplo), estaduais (ICMS e ITCMS, por exemplo) e municipais (ISS e ITBI, por exemplo) e, portanto, as regras de atualização são regulamentadas para cada ente da federação competente pela gestão do tributo.

Os tributos federais são de competência da União, os tributos estaduais são de competência de cada estado e os tributos municipais são de competência de cada município. Por esse motivo, é possível ter várias regras de atualização monetária dos processos tributários, inclusive, para o mesmo tipo de tributo.

Como funciona no Espaider

Para os clientes que utilizam o Espaider, a Fácil oferece a possibilidade dos índices serem incluídos automaticamente via internet, assim estando sempre atualizados de acordo com os últimos dados liberados.

Além disso, o sistema permite que nas ações tributárias, os valores possam ser lançados por fator gerador, sendo possível informar o valor do principal, multa e juros com as respectivas datas base para a atualização de acordo com o índice ou critério informado pelo usuário. Também é possível definir diferentes critérios de atualização para o valor do principal, valor da multa e, se houver, valor dos juros.

E para facilitar ainda mais a rotina de trabalho do usuário, o Espaider permite a configuração de regras padrões de atualização dos valores tributários (valor do principal + multa + juros). Além do serviço de um profissional que auxilia o cliente periodicamente nos processos de atualização monetária.

Publicado em: 30/07/2019